Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula